Projeto piloto do G9 “Gestão compartilhada do saneamento em Quilombos no Vale do Ribeira-SP” atende novo marco legal do Saneamento
Este artigo é parte integrante da Edição 87 da Revista Saneas. Para ler a revista, acesse https://www.saneasonline.com.br/edicoes/edicao-87-marco-legal-do-saneamento-impactos-e-oportunidades-quatro-anos-apos-sua-aprovacao/ A partir da atualização do marco legal do saneamento (Lei 11.445/2007) ocorrido em 2020 pela Lei 14.026, a população rural passou, obrigatoriamente, a ser incluída no cálculo do índice de atendimento dos serviços de saneamento, com meta de…
