O presente artigo tem como objetivo descrever minha participação, no período de 16/05/2024 a 27/05/2024, na reunião anual do Conselho Mundial da Água, como OBSERVADOR e representante da Sabesp e, como PAINELISTA, no 10º Fórum Mundial da Água em Bali, na Indonésia, cujo tema principal descrevia a “Água para a Prosperidade Compartilhada”.
Inicialmente, destaco que os congressos, fóruns e trabalhos realizados pelo Conselho Mundial da Água, desde a sua primeira reunião, em Marrakech, em 1997, vêm contribuindo para o diálogo internacional e para o fortalecimento das ações sobre os recursos hídricos, papel enfatizado neste 10º Fórum Mundial da Água, com o objetivo de contribuir com agendas globais e locais, incluindo resoluções e deliberações encaminhadas para a Organização das Nações Unidas (ONU).
A programação oficial do 10º WW teve início na tarde do sábado, 18 de maio, quando ocorreu a Cerimônia de Purificação da Água, evento público e tradicional da religiosidade balinesa, gerenciada pela Comissão Organizadora do 10º WWF, que ofereceu aos congressistas a oportunidade de participar de uma de suas mais tradicionais cerimônias religiosas balinesas, antes das sessões técnicas do 10º WWF, inclusive trajando o tradicional sarong que nos foi cedido para uso durante o evento.
Ao participarmos desta importante cerimônia, pudemos celebrar e honrar junto aos demais participantes do 10º WWF uma importante tradição balinesa, que reafirma, simbolicamente, o quanto a água é “sagrada”.
Como profissional do setor há mais de quarenta anos, pude ter a certeza de que esta cerimônia edifica e fortalece as relações pessoais, comunitárias, a solidariedade e o respeito pela natureza que devemos ter em todos os cantos do planeta, independente da nacionalidade dos participantes.
Também tive a honra de participar como OBSERVADOR da Sabesp na primeira reunião deste ano do Conselho Mundial da Água, que ocorreu no domingo, 19 de maio, no Centro de Convenções do Merusaka Hotel, em Bali, onde foram reafirmados como itens de interesse permanente os direitos humanos à água potável e ao saneamento, este último como componente do direito a um nível de qualidade de vida adequado, essencial para o pleno direito à vida.
Alguns dos principais Conselheiros e Governadores presentes na reunião anual do WWC aproveitaram a oportunidade para se manifestar, reconhecendo a importância de enfrentar os desafios relacionados à água através de uma abordagem integrada que diminua a perda de biodiversidade e o aumento da poluição, bem como a necessidade de conservar, proteger e gerir de forma sustentável os ecossistemas por meio de uma conscientização ambiental que também reduza os impactos das alterações climáticas e proporcione o aumento das exigências em matéria de segurança e acessibilidade da água. Também a adequada gestão e cooperação regional, seja com a utilização de financiamentos sustentáveis, seja com o acesso ao conhecimento e compreensão dos problemas relacionados com a água, foram destacadas.
Outra preocupação que mereceu destaque durante a sessão anual do Conselho Mundial da Àgua foi em relação ao fato do mundo atual ainda não estar no caminho correto para garantir, até 2030, a realização plena do ODS 6, o que representa riscos significativos para o bem-estar humano nas três dimensões do desenvolvimento sustentável, como seguem, a ambiental, a econômica e a social.
Mereceu também atenção especial, nas abordagens realizadas pelos membros do Conselho, a importância da coordenação e da colaboração não só de governos, mas também entre as chamadas “partes interessadas” ou “relacionadas” com o uso da água em todos os níveis; de acordo com o direito local e/ou internacional aplicável dos quais os países sejam signatários pois, em muitos casos, há completa ausência do acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento, inclusive em casos de desastres naturais, tendo merecido destaque à situação atual do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, que foi relacionada a esta necessidade social atual.
Tivemos a oportunidade de conhecer também na referida reunião os esforços e iniciativas atuais para promoção da participação adaptativa, socialmente inclusiva e significativa de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades locais, bem como a relação destas pessoas com os desafios hídricos em diversas partes do mundo.
Outro importante destaque registrado pelos Conselheiros e Governadores que estiveram presentes na referida reunião, de forma enfática, foi que o uso da água é essencial para as necessidades humanas vitais e necessário em todos os aspectos da vida, daí derivando a importância de garantir sua disponibilidade e o saneamento para todos.
Programação de Atividades do 10º WWF no Período de 18/05/2024 a 25/05/2024
Com intenso movimento de pessoas de todas as partes do mundo, tivemos na manhã do dia 20 de maio a abertura oficial do Pavilhão Latino Americano, onde foi compartilhada durante os dias do 10º Fórum Mundial da Água uma intensa programação com destaque para os diversos exemplos de sucesso em gestão dos recursos hídricos nas várias regiões brasileiras e em diversos países sul americanos, que foram atentamente observadas pelos congressistas.
Foram apresentadas soluções na temática água e saneamento proporcionadas pela conjunção de esforços das empresas brasileiras Itaipu Binacional, Vale, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (CNA/SENAR), Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA/DF), Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO/SE), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) e Organização das Nações Unidas para a Educação e Ciência e a Cultura (UNESCO/Brasil).
Além de uma diversificada programação técnico-científica, os congressistas puderam conhecer o trabalho de diversos Comitês de Bacia Hidrográficas brasileiros, bem como os principais programas desenvolvidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
Nestas apresentações os exemplos apresentados de boa gestão e governança da água desenvolvidos no Brasil foram muito elogiados pelos diversos participantes do 10º Fórum Mundial da Água.
A seguir e a convite do Banco Mundial, tivemos a grata satisfação de apresentar como PAINELISTA os resultados alcançados pelo Programa Água Legal da Sabesp, considerado pelo Banco Mundial como um dos mais importantes de nossa Companhia, sendo este uma referência importante para o desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo em relação aos desafios relacionados à água, além de estar alinhado em diversos referenciais da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, tais como “O Futuro que Queremos” e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus Objetivos (ODS).
Também mereceu atenção especial nesta apresentação o “sistema de financiamento”, que foi destacado pelos moderadores representantes do Banco Mundial presentes na sessão técnica como um dos principais desafios para a garantia da disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento em todos os programas desta natureza. Também pude reafirmar este aspecto no painel de debates, uma vez que o Programa Água Legal já é realizado no município de São Paulo há vários anos com apoio do referido banco.
Também participei como painelista, a convite do Banco Mundial e do Ministério da Infraestrutura e Habitação da Indonésia (Governo Central), de uma outra sessão técnica na qual procurei destacar, além das características do Programa Água Legal, a liderança institucional da Sabesp no Brasil e como atuamos no Estado de São Paulo para fazer avançar a agenda de sustentabilidade relacionada à disponibilidade hídrica e à universalização do saneamento.
Destacamos a atuação de nossas lideranças empresariais, bem como a vontade política de nossos governantes, para que nossas ações sejam traduzidas em compromissos adequadamente planejados e as ações executadas por meio dos mais diversos mecanismos de sustentabilidade, tais como a conservação, proteção e utilização de forma sustentável dos recursos hídricos, incluindo as águas subterrâneas, como elementos cruciais nas atividades humanas e nos ecossistemas, principalmente através do desenvolvimento de uma gestão eficiente e integrada.
Na reunião do chamado Parlamento da Água, da qual participei como Congressista ao lado de representantes de vários países, foram debatidas questões relacionadas ao aumento da disponibilidade hídrica nos planejamentos locais por meio do aumento de financiamentos para prevenção e adaptação às mudanças climáticas, prevenção da poluição do solo, da água e, em alguns casos, da perda de biodiversidade.
Tais discussões objetivaram encaminhar ações de carater político de forma que medidas e ações reduzam a pressão sobre a disponibilidade hídrica, ampliem o acesso à água potável e ao saneamento para todos, por meio de uma gestão sustentável da demanda e do consumo; da construção de sistemas de gestão que sejam resilientes; da ampliação e da diversificação das fontes de água através da utilização de recursos hídricos não convencionais, como a reutilização de águas residuais tratadas e a dessalinização e águas pluviais; respeitando simultaneamente a realidade legal e os vários ecossistemas nos diferentes contextos nacionais e locais.
Também neste evento foi proposta a criação do “Dia Mundial dos Lagos” (Reservatórios), por parte da Organização das Nações Unidas, como forma de potencializar nos países interessados a importância dos lagos naturais e artificiais como recursos hídricos significativos, e como estes contribuem para a disponibilidade e acessibilidade à água.
Finalmente, destaco com grata satisfação a iniciativa do Governo da República da Indonésia e do Conselho Mundial da Água em mobilizar e conciliar diversos compromissos políticos e institucionais já existentes entre os vários países participantes, setores e partes interessadas, sempre com o objetivo de uma implementação acelerada e um melhor resultado na realização do Objetivo 6 dos ODS e suas metas, contribuindo para a Agenda de Ação da Água da ONU.
Quero expressar meu especial agradecimento à Sabesp nas pessoas dos Superintendentes Virgínia Ribeiro e Marcel Sanches, pela indicação de meu nome, e ao Presidente André Salcedo pela aprovação de minha participação no 10º Fórum Mundial da Água.
O 11º Fórum Mundial da Água terá como tema “Ação para um amanhã melhor” e ocorrerá em Riad, capital do Reino da Arábia Saudita, em 2027.
