O balanço sobre os gastos familiares com serviços de saneamento básico nas cidades brasileiras, comparativamente a outras infraestruturas (energia, telecomunicações, gás), bem como o que significam esses gastos frente à renda familiar é o tema do estudo lançado esta semana pelo Instituto Trata Brasil, “As Despesas da Família Brasileira com Água Tratada e Coleta de Esgoto”.
As análises feitas são baseadas em informações da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, que coletou diversos indicadores socioeconômicos das famílias brasileiras – ver metodologia no estudo completo disponível em www.tratabrasil.org.br . A unidade de análise são as famílias brasileiras e seus membros, as quais são denominadas pelo IBGE de “unidades de consumo”.
Para ilustrar o quanto é crítico o cenário nacional nesta infraestrutura, vale lembrar que o atendimento de água potável para a população do país ainda precisa evoluir para chegar à totalidade; estima-se que 35 milhões não tenham água tratada sequer para lavar as mãos em tempos de pandemia – população equivalente à de todo o Canadá. Em relação à coleta dos esgotos, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso ao sistema, e menos da metade do esgoto gerado é tratado sendo descartado diretamente na natureza. Perdemos quase 40% da água potável por ineficiências nos sistemas de distribuição, especialmente por vazamentos, roubos e fraudes, erros ou falta de medição. Esses dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS, ano base de 2019.
O estudo apontou que houve avanço nos serviços nos últimos 10 anos (período de 2008 a 2018), o que significa que mais famílias tiveram acesso aos serviços de água e coleta dos esgotos. O aumento foi de 2,2% ao ano de famílias com acesso às redes de água e de 3,7% ao ano de famílias ligadas às redes de coleta de esgoto. Atualizando-se monetariamente os valores, a despesa nacional média das famílias com as contas de água e esgotos não aumentou; ao contrário, houve ligeira queda de 1,0% no período, passando de R$ 68,86 em 2008 para R$ 68,20 em 2018, o que mostra que as famílias brasileiras continuaram pagando basicamente o mesmo valor, sem pressão inflacionária. Importante notar que neste mesmo ano, 2018, as despesas médias das famílias brasileiras com telecomunicação foram de R$ 117,31 e com energia elétrica de R$ 124,75, em média. No período de 2008 a 2018, enquanto as despesas médias com eletricidade e telecomunicação cresceram 4,3%e 7,6% respectivamente, as com água e esgoto caíram 1,0%.
Em resumo, o peso das despesas com saneamento na renda das famílias reduziu de 1,37% para 1,26%, ao mesmo tempo em que as famílias brasileiras gastaram mais com energia elétrica e telecomunicações. Em 2018, nas famílias mais pobres, o custo da energia representava 6% da renda mensal, as telecomunicações 5,6%, saneamento 3,7% e gás (encanado ou botijão) de 3%.
O estudo apontou a variação do valor da conta de água e esgoto dependendo do nível de atendimento prestado e outros aspectos considerados pelas empresas e agências reguladoras. Como exemplo, famílias do Distrito Federal têm um custo médio de R$ 103,93 com saneamento, enquanto as famílias do Acre têm um custo de R$ 36,56. Essa diferença se explica pelo atendimento dos serviços e poder aquisitivo das pessoas, conforme explica o autor do estudo, pesquisador e economista, Dr. Fernando Garcia de Freitas. “As diferenças no valor pago depende de vários fatores. Em Brasília, por exemplo, se concentra um maior número de trabalhadores com renda familiar bem acima de outras cidades, o serviço de água chega a 99% da população e o esgoto para 90%. Já no Acre, somente 48% da população tem serviço de água e 10% têm coleta de esgoto, então é natural que os custos médios mensais sejam menores com esses serviços, além do poder aquisitivo da população ser menor.”
De acordo com Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, outro fator relevante para o estudo é a preocupação quanto à capacidade da população de pagar as tarifas de todas as infraestruturas, em especial a de água e esgotos por sua representatividade na proteção da saúde. “O setor de saneamento ainda registra grande ineficiência e parte disso acaba nas tarifas. Faz todo sentido, portanto, reivindicar que os serviços cheguem a mais pessoas, que tenham acesso a um bom serviço, pois esta condição aumenta a base dos que pagam e pode colaborar para manter os valores em níveis adequados a todas as faixas de renda”, argumenta o presidente executivo.
